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Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A efetivação de direitos sociais pela via não judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual...”
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Discricionariedade (Direito)...”
A abordagem pragmático-institucional do direito: os artigos 20 a 24 da LINDB
Tese
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Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Direito e intersubjetividade : eticidade em Hegel e o conceito Fichteano de reconhecimento
Tese
7
Assuntos:
“...Direito...”
Princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Acesso à informação pelo consumidor de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
Periculosidade : das medidas de segurança às prisões cautelares : uma história de permanências autoritárias
Dissertação
10
Assuntos:
“...Exigibilidade dos direitos sociais...”
Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Tese
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Assuntos:
“...Via PI3K/AKT...”
A inibição de ROCK e PTEN promove neurogênese e neuritogênese via PI3K/AKT em modelos...
Tese
14
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Jurisdição e democracia: contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Centros de inteligência do poder judiciário: eficiência e prevenção de litígios
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
As contribuições do meaningful engagement ou compromisso significativo à judicialização da saúde da pessoa idosa
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação