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Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
As categorias processuais na justiça constitucional limitada
Tese
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A (in) constitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
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“...Direito constitucional -...”
Coisa julgada constitucional :justiça, segurança jurídica e verdade
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
Dissertação
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“...Direito constitucional...”
Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais
Tese
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“...Justiça Constitucional...”
Justiça constitucional e direitos humanos: a função constituinte do Tribunal Constitucional na proteção dos direitos humanos
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“...Direito constitucional...”
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Patriotismo constitucional...”
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
O poder normativo da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 45 de 2004
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça constitucional...”
A prova da inconstitucionalidade das leis na justiça constitucional brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
O conceito de justiça distributiva no estado emocrático de direito :: uma compreensão da justiça...
Tese