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“... os seus procedimentos. Várias áreas da ciência têm procurado aprimorar os critérios que, por longos anos, foram adotados...”
Critérios para formação de provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Dissertação
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Assuntos:
“...Critérios de sustentabilidade...”
A efetividade dos critérios de sustentabilidade nas contratações públicas sustentáveis vigentes...
Dissertação
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Assuntos:
“...Critérios ambientais...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação
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“..., na medida em que se propõe estreitar o espectro da subjetividade, abarcando, sinteticamente, critérios...”
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
Dissertação
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Assuntos:
“...Critérios especiais de resolução...”
O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução
Dissertação
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Assuntos:
“...Construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicial...”
A construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicial
Tese
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“... que apresenta como eixos de análise comparativa dois critérios mínimos de justiça. Para atender a este objetivo...”
A extrafiscalidade tributária no estado democrático de direito: critérios de avaliação pela justiça
Dissertação
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“... nisso, essa pesquisa buscou responder: quais são os critérios de validade dos créditos de ICMS...”
Critérios de validade no aproveitamento de créditos do ICMS decorrentes da guerra fiscal utilizados pelos tribunais administrativos: um estudo jurimétrico
Dissertação