Mostrando 1 - 20 resultados de 732 para a busca 'causas judiciais', tempo de busca: 0,59s

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... de como o Poder Judiciário tem lidado com esse tipo de ocorrência, analisou-se todos os processos judiciais...

A violência psicológica e dos danos à saúde mental causados pela violência contra a mulher cometida por parceiro íntimo em processos judiciais

Tese

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... e le relazioni del potere come causa della crisi. La principale giustificazione nell'approccio congiunto di temi...

Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias

Dissertação

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Assuntos: ...Organização judiciária - Métodos estatísticos...

Estatística básica aplicada à administração judiciária

Publicado em 2009
Dissertação

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...SILVA, Ana Lúcia Rocha. A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais. 2014. 211...

A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais

Publicado em 2014
Tese

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Assuntos: ...Direito creditório decorrente de demandas judiciais...

Direitos creditórios decorrentes de demandas judiciais

Dissertação

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Assuntos: ...Procedimentos Judiciais...

Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Processos médicos judiciais...

Processos judiciais em oftalmologia: análise de possíveis fatores desencadeantes

Publicado em 2010
Dissertação

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... unnatural causes among the elderly by search results point in the national researches. Phenomena like...

Velhice e violência na esfera judiciária no estado do Tocantins

Publicado em 2010
Dissertação

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...Este trabalho teve como problema de pesquisa a análise das decisões judiciais relacionadas à saúde...

A atuação judicante e a política pública de saúde : embaraço ou auxílio?

Publicado em 2019
Tese

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... jurisprudence and ultimately cause legal uncertainty on claimants who do not have the minimum of predictability...

Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais

Publicado em 2016
Dissertação

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... Brazilian system cause doubts that demand a detailed study about judicial precedents and “súmulas”, so that...

Súmulas e precedentes judiciais trabalhistas: distinções e análises necessárias

Publicado em 2022
Dissertação

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...: (i) para a existência de uma boa base normativa que tende como escopo a proteção em face das lesões causadas à sociedade...

A normatividade em Improbidade Administrativa e a sua aplicabilidade nas decisões judiciais

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...Organização judiciária penal...

Transação penal

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Juizados de pequenas causas...

O acordo na lide penal

Publicado em 1991
Dissertação