Mostrando 1 - 20 resultados de 699 para a busca 'brazilian ((federal civel) OR (federal rivers))', tempo de busca: 0,24s

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Assuntos: ...Juizado Especial Federal Civil...

Competência do Juizado Especial Federal Cível

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Distrito Federal...

Predicting discharge of ungauged basins in the Brazilian Cerrados.

Publicado em 2016
Tese

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... Cooperação Jurídica Cível no âmbito do MERCOSUL em face do Direito Interno Brasileiro. O Protocolo de Medidas...

A efetividade dos tratados de cooperação jurídica cível do MERCOSUL em face do sistema jurídico brasileiro

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...acordo de não persecução cível...

O ministério público e as políticas públicas de segurança municipais

Publicado em 2025
Tese

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... Tribunal federal (STF) na Ação Cível Originária 347, na qual o Estado da Bahia questionava a cartografia...

A resiliência nos conflitos fronteiriços: um exame sobre a disputa territorial entre os Estados da Bahia, Goiás e Tocantins na Ação Cível Originária 347

Publicado em 2023
Dissertação

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...Land use and land cover changes have intensified in the Brazilian Cerrado in the last years...

Strategies for a sustainable land use in the Brazilian Cerrado

Publicado em 2022
Tese

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... promotion of the rights guaranteed by the Brazilian order among the most vulnerable. In the State...

Atendimento cível em unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: propostas de melhorias através da gestão por processos

Publicado em 2020
Dissertação

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...Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências...

Acesso à justiça e julgamento oral: estudo do modelo procedimental implantado no 1º Juizado Especial Cível de Blumenau

Publicado em 2019
Dissertação

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..., the process of digital transformation in the public sector and specifically in the Brazilian Judiciary...

A transformação digital no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: o caso da 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru

Publicado em 2024
Dissertação

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...The slowness of the Brazilian judicial system in its typical jurisdictional function and the...

Mapeamento do processo de recurso de apelação cível e a inter-relação entre os sistemas PJ-e e MPV...

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Matas ripárias - Distrito Federal (Brasil)...

Briófitas de matas de galeria da APA de Cafuringa, Brasília, DF - Brasil

Publicado em 2011
Dissertação