Mostrando 1 - 20 resultados de 364 para a busca 'artigo 315', tempo de busca: 0,11s

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... Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do Código...

Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal

Publicado em 2021
Dissertação

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...The following research seeks to study the article 315, § 2º, of the Criminal Procedure Code, which...

Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Código Processo Civil, Multa, Artigo 475-J...

Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.

Publicado em 2010
Dissertação

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...Esta dissertação tem por objetivo o estudo da constitucionalidade do parágrafo único do artigo 611...

Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT

Publicado em 2019
Dissertação

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... Remoto, e do SPI nas escalas de 3,12 e 24 meses. A estrutura dessa dissertação seguiu o modelo de artigo...

Monitoramento por sensoriamento remoto da vegetação no cenário de caatinga das áreas de mata ciliar associadas ao reservatório artificial de Serrinha II – PE, Brasil

Publicado em 2021
Dissertação

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... artigo, as aproximações “Streamline Upwind/Petrov-Galerkin – SUPG” foram utilizadas na simulação...

Aproximação de Petrov-Galerkin para o escoamento de sangue em anastomoses sistêmico-pulmonares do tipo Blalock-Taussig modificada

Publicado em 2001
Dissertação

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... Speech-Language Pathology, and 54 from Occupational Therapy. 315 students informed that participate...

A extensão universitária e a formação profissional em cursos de graduação em saúde

Publicado em 2017
Dissertação

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... of 270°C to 315°C in. These results show relevant information to enable further studies on the...

Avaliação de blendas poliméricas na microencapsulação de óleo essencial de laranja doce

Publicado em 2016
Dissertação

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...,15 MPa, C-FT: 315,04 MPa, F-VT: 185,18 MPa and C-VT: 96,5 MPa. Finite element analysis predicted values...

Técnicas de recobrimento cerâmico de infraestruturas de Y-TZP: influência no comportamento mecânico

Publicado em 2018
Tese

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... highest percentage of plaque retentive factor (31.07 ± 3.15), mean clinical insertion level (2.08 ± 0.14...

Características clínicas e microbiológicas de adultos jovens de uma amostra representativa da área rural do Sul do Brasil: estudo epidemiológico

Publicado em 2017
Tese

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... of death (HR: 3.15; 95% CI: 1.04-9.53). Conclusion: The biochemical indicator RDW and the low supply...

Indicadores bioquímicos e terapia nutricional enteral como preditores de mortalidade em hospital universitário de Minas Gerais

Publicado em 2019
Dissertação

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... of EOMS (0, 25 or 35 μL/L, diluted in 315 μL/L ethanol) and transported for 6 h. Stress and metabolism...

Óleos essenciais de Myrcia sylvatica (G. Mey.) DC. e Curcuma longa L. como anestésicos para peixes: efeitos sobre as respostas fisiológicas

Tese

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...). Malnourished patients had higher mortality than patients nourished according to the phase angle (31.5% versus...

Elaboração e validação de instrumento para avaliação do estado nutricional de pacientes em estado crítico

Publicado em 2020
Tese

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... que tivessem sido publicados entre 1997 e 2007, totalizando 315 artigos. Dentre esses artigos, somente 36 preenchiam...

Aspectos neurobiológicos da dislexia do desenvolvimento: revisão sistemática

Publicado em 2008
Dissertação