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“... social da terra (art. 5º, XXIII), prevendo a desapropriação sanção quando for constatado o mau uso...”
O MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629...
Dissertação
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Assuntos:
“...Angolan art - 21th century...”
Escarificações : espaço-corpo-memória na literatura e nas artes visuais angolanas (2001-2020)
Tese
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“... paragraph to art. 442 of the CLT, making it clear that there is no employment relationship between the...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
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“... la expropiación instituir procedimientos civiles que se refiere el § 4 del art. 1228 del Código Civil Brasileño...”
Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária
Dissertação
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“... ao art. 442 da CLT, deixando claro não existir vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
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“... properties. Atraumatic Restorative Technique (ART) is a combined preventive and restorative procedure...”
Fluoride release of restorative commercial conventional glass-ionomer cements
Dissertação
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Estudo da germinação de sementes e produção de mudas de pau-pereira (Platycyamus regnelli Benth.)
Dissertação
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Qualidade do morango: efeito do CaCl2 sobre a parede celular e níveis residuais de benomil
Tese
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Teste de normalidade multivariada em geoestatística utilizando bootstrap
Tese
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“... teórico baseou-se nas contribuições de Serpa e Falcón (2019) sobre a noção de massificação da Educação...”
A massificação qualificada do acesso à educação superior no Estado do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a população de referência da Meta 12 do Plano Estadual de Educação do Rio...
Dissertação
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Desenvolvimento ponderal, morfométrico, alométrico e da deposição de componentes químicos corporais em linhagens de tilápia Oreochromis sp.
Tese
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Proposta de um teste não-paramétrico de sinal com postos para dados independentes de duas populações e estudo da teoria do teste de Galton
Dissertação
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Avaliação e aplicação de testes para a detecção de autocorrelação espacial utilizando dados de marcadores genéticos
Dissertação