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democratica direitos » democracia direitos (Expandir a busca), democratica direta (Expandir a busca), democratica diretora (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...direito processual...”
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação...
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Ações coletivas temáticas ampliação do contraditório na construção do mérito participativo
Tese
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“... democrático de direito. A teoria republicana de liberdade como não-dominação nos oferece um estratagema...”
Entre o consenso e a contestação no Estado democrático de direito: uma interlocução entre a teoria democrática de J. Habermas e P. Pettit
Tese
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Assuntos:
“...Legitimidade democrática...”
A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos...
Dissertação
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Assuntos:
“...direito à educação...”
Implementação de Políticas Públicas: um estudo de caso sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos no município de São Bernardo do Campo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Liberdade de expressão e tolerância nas redes sociais: concretização e limites em face do princípio democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Irreversibilidade nas tutelas de urgência do processo civil e sua inconsistência metafísica: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico-filosóficos em prol...
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado de direito...”
A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ouvidorias públicas: estratégias para o aprimoramento do sistema democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A extrafiscalidade tributária no estado democrático de direito: critérios de avaliação pela justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica
Dissertação