Mostrando 1 - 20 resultados de 717 para a busca 'ampliacao democratic and*', tempo de busca: 0,36s

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Assuntos: ...Ampliação...

A ampliação dos espaços de consenso no processo penal

Publicado em 2017
Dissertação

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... a democratic debate with civil society, was approved by the National Congress and sanctioned by the President...

Reforma trabalhista de 2017: a ampliação da exploração da força de trabalho no contexto das políticas neoliberais

Publicado em 2020
Dissertação

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... precepts that establish who can make political decisions and with what procedures, in a material context...

Democracia e sociedade civil : a participação política como ampliação da democracia representativa em Norberto Bobbio

Publicado em 2018
Dissertação

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... constitutional and legal orders, this paper aims to line the formation democratic and participatory project...

Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo

Publicado em 2011
Dissertação

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... de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou...

Os conflitos socioambientais do processo de licenciamento ambiental do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, SP

Publicado em 2015
Dissertação

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... civil society. Therein we search to understand the limits and the possibilities presented by this space...

Conselhos Gestores de Políticas Públicas: entre a ampliação dos direitos sociais e a legitimação das decisões governamentais

Publicado em 2004
Dissertação

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...Within the scope of federal higher education institutions, the expansion policies and affirmative...

A ampliação democrática da Universidade Federal da Paraíba e o direito à educação: uma análise...

Publicado em 2021
Dissertação

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...The main purpose of this research is the democratic school management focusing on parents...

Educação em tempo integral : uma análise da gestão da ampliação da jornada escolar sob foco na participação dos alunos e pais

Publicado em 2017
Dissertação

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... social audits and expand democratic balance of forces etween the categories, in allusion to the Jürgen...

A transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos Conselhos Universitários...

Publicado em 2013
Dissertação

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..., a pesquisa trouxe como resultado uma possibilidade de ampliação significativa dos dados disponibilizados...

Transparência pública: ampliação dos conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Publicado em 2023
Dissertação

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... to foster access to democratic justice as long as it is worked out in non-judicial scenarios and that has...

Diálogo dos excluídos: a mediação social informativa como instrumento de ampliação do acesso à justiça pela via dos direitos no Brasil

Publicado em 2017
Tese

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... it the attributes of equity and effectiveness. To give support to this proposal, it is through the...

Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa

Publicado em 2016
Dissertação

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..., worsening the gap between judiciary practice and the foundation of its legal and democratic legitimacy. And...

A ampliação da revisibilidade da má aplicação de precedentes para a integridade do direito...

Publicado em 2023
Dissertação

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..., principles, effectiveness and procedural instrumentality, active legitimacy to file lawsuits, Collective...

Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação...

Publicado em 2010
Dissertação