Buscas alternativas:
pen understanding » an understanding (Expandir a busca), pre understanding (Expandir a busca), types understanding (Expandir a busca)
to pen » to pee (Expandir a busca), tono pen (Expandir a busca)
pen understanding » an understanding (Expandir a busca), pre understanding (Expandir a busca), types understanding (Expandir a busca)
to pen » to pee (Expandir a busca), tono pen (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Desenho a bico de pena...”
Pena e pincel : minhas conversas com Bosch e Grassmann
Tese
3
“... punishment by confinement in this effective social order. For this, we leave of the understanding of the...”
Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Pena...”
O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Penas alternativas...”
O processo de execução da pena de prestação de serviços a comunidade na região oeste do estado...
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Penas alternativas...”
Avaliação da política de ressocialização do preso no Ceará: a remição da pena pelo incentivo à leitura
Dissertação
9
10
“..., nos termos da Lei de Organizações Criminosas. Para tanto, caracterizou-se as tradicionais sanções penais...”
Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Racionalidade da motivação na determinação judicial da pena: uma análise de decisões prolatadas em 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
(Re)pensando a construção de um modelo restaurativo de justiça brasileiro : de uma alternativa a tutela penal e a punição à construção de uma justiça inclusiva
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pena (Direito) - Brasil...”
Os dilemas da sociedade punitiva: reflexões sobre os debates em torno da sociologia da punição
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] LIMITATION TO THE ACCESS TO PAST INFORMATION...”
[pt] O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INCIPIENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA: INCOMPREENSÕES SOBRE O TEMA, LIMITES PARA SUA APLICAÇÃO E A DESAFIADORA EFETIVAÇÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
Tese
16
“..., o de estudar, entre outros, estabelecidos pela Lei de Execuções Penais – LEP. Analisamos o perfil dos apenados...”
Cadeia pública de Porto Alegre : as facções criminosas e a restrição aos direitos assegurados pela Lei de Execuções Penais – LEP
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Pena de morte...”
Sciencia requentada e debates parlamentares : a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo : descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle
Dissertação