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Assuntos:
“...Agrotóxicos - meio ambiente...”
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente laboral...”
Princípio da Felicidade: uma proposta para a sustentabilidade de um meio ambiente laboral sadio e equilibrado
Tese
3
“..., qual seja a análise da crise hídrica de São Paulo. Para o último capítulo, foi desenvolvida uma metodologia baseada...”
Justiça ambiental : equidade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tese
4
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Meio ambiente equilibrado...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Meio Ambiente...”
Os biocombustíveis no plano nacional de energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibrado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Políticas públicas como instrumento de realização do direito constitucional ao meio ambiente...
Tese
9
“... ambiental municipal para a garantia ao direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação...
Tese
10
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente...
Dissertação
11
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Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Meio ambiente do trabalho equilibrado...”
Trabalho rural e poluição por agrotóxicos : por uma efetividade do direito à saúde e do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente equilibrado...”
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tese
18
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
O estudo de impacto ambiental nas atividades agrárias sucroalcooleiras no estado de Goiás: uma análise em perspectiva biocentrica do bem viver
Dissertação
19
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A (in) efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos sobre...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dissertação