1
Assuntos:
“...Common Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminalidade...”
O Bonde tá Formado: gangues, ambiente urbano e criminalidade violenta
Tese
3
Assuntos:
“...Efeitos previdenciários da condenação criminal...”
O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias
Tese
4
Assuntos:
“...Criminalidade...”
CRIMINALIDADE PRATICADA POR ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL: um estudo de caso na Comarca de Guarabira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminal Law;...”
O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
Dissertação
6
Assuntos:
“...sistemas jurídicos civil law e common law...”
A análise da modulação temporal dos efeitos da decisão e o overruling in pejus
Dissertação
7
Assuntos:
“...Military Criminal Law...”
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
Tese
8
Assuntos:
“...Theory of the criminal procedural law...”
Por uma teoria do direito processual penal: organização sistêmica
Tese
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Assuntos:
“...criminal procedural law...”
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante
Tese
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Assuntos:
“...Análise de precedentes nos sistemas do civil law e do common law...”
O princípio da legalidade e sua atuação no direito penal brasileiro: o protagonismo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à delimitação do alcance dos tipos pena...
Tese
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“..., ou não, na cidade de São Paulo na vigência do Código Criminal do Império do Brasil. Primeiro código criminal...”
Norma e transgressão: mulheres livres, libertas e escravas e os crimes sexuais no oitocentos (São Paulo 1830-1888)
Dissertação
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“... de segurança pública e de justiça criminal para tal crime, enfatizando os processos de classificação, filtragem...”
Nem Todo Morto é Vítima : Práticas e Negociações Jurídico- Policiais na Administração de Homicídios Dolosos
Tese
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“... on the current articles 149 and 152 of the Criminal Procedure Code, a proposal for its reformulation will...”
Perda de memória pós-crime: uma análise neurocientífica, finalística e processual
Dissertação
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“... and emphasizing the question of the criminal and correlative themes in Brazilian and comparative...”
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
Dissertação