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... Brazilian Civil Code in art. 1.583§1º as "joint responsibility and the exercise of the rights and duties...

A guarda compartilhada no superior tribunal de justiça à luz da psicologia forense

Publicado em 2018
Dissertação

3

Assuntos: ...Code-switching...

Code-switching em Akwẽ-Xerente/Português

Publicado em 2015
Tese

4

Assuntos: ...Dress codes in the workplace...

Como o dress code organizacional esculpe o corpo da mulher

Publicado em 2018
Dissertação

6

... de recursos. Cada programa incluía um tipo diferente de dependência de recursos: global, intraprocedural...

Comprehensibility of source code with feature dependency in configurable systems.

Publicado em 2023
Tese

7

...Este trabalho trata de práticas de leitura na Escola Agrotécnica Federal de Codó-MA, da forma...

Práticas de leitura na Escola Agrotécnica Federal de Codó- MA: considerações sobre a leitura escolar

Publicado em 2010
Dissertação

9

... or source code annotations. Its canonical fitness function evaluates each variant as the weighted sum of the...

Novel fitness functions using source code checkpoints for search-based program repair

Publicado em 2020
Dissertação

10

Assuntos: ...Code of Civil Procedure/2015...

O dever de fundamentação das decisões judiciais

Publicado em 2019
Dissertação

11

... Brazilian Federal Constitution and defined in article 3rd of the National Tax Code, the grounds used by the...

A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes

Publicado em 2020
Dissertação

12

.... 124, I, of the National Tax Code, companies that make up these clusters, under the allegation...

A responsabilidade tributária e os grupos econômicos

Publicado em 2016
Tese

13

...The present study deals with the systematization of inhibitory tutelage and the Brazilian Code...

Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015

Publicado em 2018
Dissertação

15

..., both frowned upon by the Brazilian Consumer Code. In the fifth chapter we demonstrate that greenwashing...

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor

Publicado em 2017
Dissertação

16

... institution has its specific legislation, such as the Normative Instruction 31 and the Civil Code, which are...

Nexo causal no acidente de trabalho

Publicado em 2017
Dissertação

17

... Code and its disconnection with the precedents of the common law system, arguing that the acceptance...

Os precedentes judiciais e sua relação com a arbitragem

Publicado em 2020
Dissertação

18

... or encumbrance provided in article 792, item IV, of the Civil Procedure Code of 2015 (CPC/15). From an historical...

Fraude à execução pela insolvência do executado e o confronto entre as posições do exequente e do terceiro adquirente

Dissertação

19

... delimitation of permanent preservation areas (PPAs) established by the new Forest Code (Law 12.651/2012...

Simulações hidrológicas de cenários de uso e ocupação do solo na bacia drenada pelo alto vale do rio Marrecas (PR)

Publicado em 2017
Tese

20

... of these systems in relation to the Brazilian order, which before the new Code of Civil Procedure of 2015...

A cooperação como modelo processual civil

Dissertação