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“...A visão relacional da teoria de affordances emergiu na área de sistemas de informação e estudos...”
Affordances na prestação de contas digital de governos: uma visão processual
Tese
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“... de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção...”
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Tese
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Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95
Dissertação
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Assuntos:
“...Negócio jurídico processual...”
Negócio jurídico processual na execução fiscal federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Rito processual...”
Um quilombo contestado : análise sobre o processo de demarcação de terras quilombolas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual -...”
Estabilização da tutela sumária no processo civil e do trabalho : uma visão comparativa - Brasil, Itália e França
Tese
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Assuntos:
“...Direito Processual do Trabalho...”
O acesso à Justiça do Trabalho à luz da Análise Econômica do Direito: uma visão crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Rito processual...”
Princípios estruturantes do processo legislativo e pandemia de Covid-19: análise dos seus impactos na Assembleia de Minas
Dissertação
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Assuntos:
“...Visão baseada em instituições...”
A relação entre elementos institucionais e a inovação no setor público
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual...”
Sistemas de direito processual civil: a relação entre as principais teorias processuais...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual...”
Modelo de conhecimento para apoio ao juiz na fase processual trabalhista
Tese
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Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
O princípio da sanabilidade na comparticipação processual e a jurisprudência defensiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual...”
Norma material e norma processual : o problema da distinção
Dissertação
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Assuntos:
“...Teoria do direito processual penal...”
Por uma teoria do direito processual penal: organização sistêmica
Tese
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Assuntos:
“...Proporcionalidade processual...”
Proporcionalidade processual e precedentes : aplicações no processo coletivo e IRDR
Dissertação