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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
A nova reforma penal na modernidade tardia brasileira: uma análise das tendências político-criminais por trás da Lei 13.964/2019.
Tese
2
Assuntos:
“...Fixação de valor mínimo indenizatório...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
3
Assuntos:
“...State Reform...”
Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais
Tese
4
Assuntos:
“...Ecologia agrícola - Minas Gerais (MG)...”
Transição agroecológica e reforma agrária no Brasil : estudos de casos nos assentamentos Jibóia e Paraíso em Unaí - Minas Gerais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reforma do ensino...”
Escola pública e gestão neoliberal: o Procad em Minas Gerais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo Penal...”
A racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Minas Gerais Reforma João Pinheiro...”
Manuais didáticos e conhecimento histórico na reforma João Pinheiro: Minas Gerais, 1906-1911
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reforma tributária...”
Eficiência e equidade: impactos econômicos de uma reforma tributária com Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Dissertação
9
“... o contexto de reforma estatal em Minas Gerais. Nesse sentido, busquei a partir da seguinte questão analisar...”
O programa mineiro “acelerar para vencer” (PAV): a formação docente e discente no contexto de reforma estatal em Minas Gerais
Dissertação
10
Assuntos:
“...processo penal...”
Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicas
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Reforma do sistema de contabilidade...”
Valores culturais e estilos de aprendizagem dos operadores da contabilidade do setor público...
Tese
13
Assuntos:
“...Land reform...”
Impactos de políticas públicas de crédito geridas pelo INCRA no desenvolvimento socioeconômico...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Valores nacionais...”
Cultura e nação brasileiras no discurso da reforma de Estado: a nova burocracia paulista e a modernização do Estado
Dissertação
15
“... Gerais. Dois processos foram analisados: a reforma do metano a vapor (RMV) e a reforma via pirólise...”
Estudo de viabilidade econômica de geração de hidrogênio a partir da reforma do biogás...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Educação e Estado - Minas Gerais...”
A educação na reestruturação produtiva do capital: um estudo sobre as reformas educativas...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito penal. Adulteração dos combustíveis. Alteração legislativa...”
A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execução penal...”
A aplicabilidade dos princípios da justiça restaurativa ao processo penal tradicional e à execução penal: o resgate da autonomia individual
Dissertação
19
Assuntos:
“...Educação - História - Minas Gerais...”
Educação estética e renovação pedagógica em Minas Gerais (décadas de 1920 e 1930)
Tese
20
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação