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Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
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3
Assuntos:
“...Função Constitucional da Pena de Prisão...”
A função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêutico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Penas (direito penal)...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social : a punição para além do cumprimento da pena
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cláusula Penal...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política Legislativa Penal...”
Por uma política legislativa penal brasileira : fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais
Tese
9
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
11
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13
“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...1. Bovinos 2. Pênis 3. Prepúcio...”
Aspectos anatômicos do pênis, prepúcio e músculo retrator do pênis de bovinos das raças Gir e Nelore
Tese
16
“... de remi??o penal ou pol?ticas educacionais de redu??o de pena, ainda que possuam graves problemas de ordem...”
A remi??o da pena pela leitura como politica criminal global
Tese
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“...A represa Dr. João Penido é o principal manancial de abastecimento de água de Juiz...”
Caracterização da qualidade da água na represa Dr. João Penido (Juiz de Fora, MG)
Dissertação