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Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
3
“... den Steinen a partir dos registros do oficial durante quase seis meses de viagem. A pesquisa buscou...”
Francisco de Paula Castro e Karl von den Steinen: expedicionários do Xingu (1884)
Dissertação
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“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Cartas na mesa (Secao de jornal)...”
Será que ele é? sobre quando Lampião da Esquina colocou as cartas na mesa
Dissertação
9
“...O objetivo deste trabalho foi avaliar se, após 18 meses de acompanhamento, a aplicação semestral...”
Efetividade da aplicação semestral de verniz fluoretado na redução da incidência de cárie dentária em pré-escolares: resultados após 18 meses
Dissertação
10
“... ocorrido no início da pandemia de COVID-19, em particular nos meses de março a junho (estação do outono...”
Estudo numérico-observacional sobre a formação de poluentes secundários nos primeiros meses da pandemia da COVID-19
Dissertação
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“... functions and objectives since the introduction of DNA tests in the penal system, around 1989. The...”
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Tese
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Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do Tocantins
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Cadeia de custódia da prova penal digital : análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Maioridade Penal em pauta: medo e punição na imprensa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Erro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Persecução Penal...”
Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação