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Assuntos:
“...Felisberto Hernández...”
'Ritornelos' de la memoria : lo fantástico en la narrativa de Felisberto Hernández
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Felisberto Hernández...”
A excêntrica literatura de Felisberto Hernández: memória e mistério como agentes de um estilo raro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Héctor Hernández Montecinos...”
Poéticas aprop(r)iadas: formas de reescritura y traducción en la obra de Héctor Hernández Montecinos
Dissertação
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Assuntos:
“...Penas Alternativas...”
ALTERNATIVAS PENAIS OU PENAS ALTERNATIVAS? SIGNIFICAÇÕES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA OS ASSISTIDOS DA CAP CE
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da humanidade. Sanções penais. Penas proscritas....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena acessória -- Brasil...”
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato
Tese
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Assuntos:
“...Teorias da Pena...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
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Assuntos:
“...Finalidades da pena...”
Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Alternativas Penais...”
Alternativas penais ou penas alternativas?: significações do monitoramento eletrônico para os assistidos da CAPCE
Dissertação