Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Maximum ético...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...expansion of criminal law...”
A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo
Tese
4
Assuntos:
“...Collision bewteen fundamental rights...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais...
Tese
5
6
Assuntos:
“...Justiça Criminal...”
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal procedure...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminalidade...”
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminal protection...”
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal rtionality...”
Punição e penas restritivas de direito: apontamentos da disputa da racionalidade penal moderna
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política criminal de emergência...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
12
Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Dissertação
15
Assuntos:
“... jurisdicional. sistema de justiça; Violence against women; Women's human rights; Radio program; Adjudication...”
Violência institucional: investigações sobre a prescrição e decadência processual e seus efeitos sobre a vítima de violência doméstica na comarca de Palmas-TO
Dissertação
16
Assuntos:
“...Human rights and human dignity...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Modern Criminal Rationality (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
18
Assuntos:
“...Consensus to criminal law...”
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Tese
19
Assuntos:
“...Criminal law - Philosophy...”
Lei de Organização Criminosa (n. 12.850/2013): análise dos crimes de organização criminosa (artigo 2º, caput) e de impedimento ou embaraço da investigação de infração penal (artigo...
Tese
20
Assuntos:
“...New criminal law...”
A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião
Dissertação