Mostrando 1 - 20 resultados de 2.198 para a busca '((lenade OR emende) OR penante)', tempo de busca: 0,13s

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... da isonomia e da república com a edição da Emenda Constituional nº 16/97, que introduziu o instituto...

A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...emenda constitucional...

Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Emendas individuais...

Orçamento público : um estudo das emendas dos congressistas do DF

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Emendas orçamentárias...

Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados

Publicado em 2009
Dissertação

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...O gênero Heteroporus Laz. Emende. Donk é revisto do ponto de vista taxonômico e considerado...

Revisão do gênero Heteroporus Laz. emend. Donk

Publicado em 1963
Tese

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...Tanaecium Sw. emend L.G. Lohmann é um gênero monofilético de lianas neotropicais pertencente...

Sistemática de Tanaecium Sw. emend L.G. Lohmann (Bignonieae, Bignoniaceae)

Publicado em 2019
Tese

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... o processo de emendamento às Constituições Estaduais. Para tanto levantamos os textos das Constituições...

Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes

Publicado em 2015
Dissertação

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... e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata...

A emenda constitucional nº 66/2010 e a responsabilidade civil nas relações conjugais

Publicado em 2014
Dissertação

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... da união de peças, por meio de emendas dentadas coladas. Para um bom desempenho de estruturas de MLC...

Avaliação da resistência de emendas dentadas para madeira laminada colada

Publicado em 2006
Dissertação