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Assuntos: “...Bkb2R...”

Associação entre perfil genético e posição de basquete em atletas da Liga Nacional Brasileira: um estudo transversal

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Lei de Responsabilidade Fiscal : a evolução da transparência fiscal em Belo Horizonte após a Lei Complementar nº 131/2009

Publicado em 2013
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Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

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O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

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O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
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6

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
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O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
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O controle interno de pequenos municípios, na perspectiva de seus responsáveis, e sua relação com o Tribunal de Contas

Publicado em 2022
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Prestação regionalizada e governança interfederativa: desafios à universalização do saneamento básico

Publicado em 2023
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10

Arranjos institucionais participativos e movimentos sociais : uma análise a partir da experiência do legislativo mineiro

Publicado em 2011
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Gestão orçamentária em uma instituição federal de ensino

Publicado em 2022
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12

Contratualização de resultados : a experiência na gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais

Publicado em 2024
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13

Papel das ouvidorias : estudo de caso da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais

Publicado em 2014
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14

Efeitos do marco regulatório do setor portuário instituído pela Lei n° 12.815 na atração de investimentos para a construção de instalações portuárias privadas

Publicado em 2023
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15

A administração pública em contexto de crise : uma análise da aplicação da gestão de riscos no enfrentamento às crises e mitigação de efeitos em políticas públicas

Publicado em 2024
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16

Os efeitos das transferências intergovernamentais das finanças públicas municipais brasileiras

Publicado em 2014
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17

A intersetorialidade na política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais

Publicado em 2024
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18

Educação e desigualdade em Minas Gerais : um diagnóstico a partir das transições educacionais

Publicado em 2012
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19

Mulheres na segurança além da sociedade ocidental: uma discussão sob a perspectiva de mulheres profissionais de segurança em Adis Abeba, Etiópia

Publicado em 2023
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20

O controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo: uma análise dos instrumentos à disposição do Legislativo e de sua interação dentro do ecossistema de controle existente no...

Publicado em 2023
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