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1
Assuntos:
“...Tributos...”
A gestão responsiva da dívida ativa tributária no âmbito federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dívida Ativa...”
A dívida ativa da União: um estudo da recuperação dos créditos inscritos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dívida ativa...”
Aprimoramento da cobrança da dívida ativa: dos nudges fiscais à conformidade tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dívida ativa...”
Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implantação da transação tributária no estado do Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dívida Ativa Tributária...”
Análise do perfil da dívida ativa tributária na Cidade de Fortaleza: aspectos geográficos e econômicos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...certidão de dívida ativa...”
Planejamento tributário sob a óptica do estado: um estudo sobre a eficiência da arrecadação tributária brasileira e a delegação onerosa da capacidade ativa tributária de cobrança de certidão de dívida...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dívida pública...”
Agentes não-ricardianos, dívida pública e acumulação de capital
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dívida Ativa...”
Controle da Dívida Ativa: um estudo sob a ótica da Gestão Municipal e do Poder Judiciário
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dívida ativa...”
Os débitos inscritos em dívida ativa e a deliberação CVM nº 489/2005
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dívida ativa - Uberlândia (MG)...”
Proposta de desenho de processo de execução fiscal da dívida ativa no município de Uberlândia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dívida ativa da União...”
A recompensa como instrumento na promoção da conformidade fiscal: o Cadastro Fiscal Positivo das empresas no âmbito da dívida ativa da União
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Norma jurídica tributária...”
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pedido de Revisão de Dívida Ativa...”
As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária e seu impacto no controle de legalidade da dívida ativa tributária: uma análise do Pedido de Revisão de Dívida Inscrita –PRDI
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Transação tributária...”
Transação tributária na atividade de realização da dívida ativa da União: análise da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020
Dissertação
18
Assuntos:
“...Dívida Ativa...”
A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
Dissertação
19
Assuntos:
“...Programas de regularização de dívidas tributárias...”
A Influência da Adesão aos Programas Especiais de Regularização de Dívidas Tributárias Federais...
Tese
20
Assuntos:
“...Dívida ativa...”
Impacto das dívidas ativas tributária e não-tributária no crescimento econômico dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel
Dissertação