Buscas alternativas:
ativismo alternativas » ceticismo alternativas (Expandir a busca), ativacao alternativa (Expandir a busca), atividades alternativas (Expandir a busca)
ativos alternativos » aditivos alternativos (Expandir a busca), cultivos alternativos (Expandir a busca), adesivos alternativos (Expandir a busca)
ativismo alternativas » ceticismo alternativas (Expandir a busca), ativacao alternativa (Expandir a busca), atividades alternativas (Expandir a busca)
ativos alternativos » aditivos alternativos (Expandir a busca), cultivos alternativos (Expandir a busca), adesivos alternativos (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
2
“... classification adopted in the Brazilian Penal Code, which is based on the legal injured: the person or property...”
Atividade judiciária como alternativa de combate à criminalidade: uma investigação para os municípios cearenses
Dissertação
3
Assuntos:
“...Alternativas Penais...”
Alternativas penais ou penas alternativas?: significações do monitoramento eletrônico para os assistidos da CAPCE
Dissertação
4
5
“...O presente estudo aborda sobre processos de gestão do Sistema Penal no Tocantins com o propósito...”
Modelo de gestão da política prisional como alternativa ao sistema penal de contenção: promoção...
Dissertação
6
Assuntos:
“...execução penal...”
Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Trabalho e pena : o desvelamento do discurso crítico pela penitenciária industrial de Guarapuava
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
25 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutor
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agricultura alternativa...”
Agricultura familiar: sustentabilidade, ator e agência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Alternativa penal...”
Os sentidos de justiça restaurativa para os facilitadores e suas consequências para uma prática transformadora
Dissertação
11
“... suas atividades econômicas em função de tais dívidas, que em pouco tempo sofrem seguidas majorações de penalidades...”
Meio alternativo para a solução de conflitos advindos da relação tributária através de câmara de mediação, conciliação e arbitragem na OAB/CE
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
Prisão e regulação: a gestão privada de presídios no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...DirittoPenale...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
15
“... de miséria e exclusão social. A atividade judicial, à luz do constitucionalismo hodierno, é dotada...”
[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tese
16
Assuntos:
“...Persecução Penal...”
Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais : a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Penas alternativas...”
A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo penal...”
Gênero, violência e criminalização : a justiça restaurativa como instrumento para a construção de um direito pós-identitário
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Dissertação