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1
Assuntos:
“...Direito penal do cidadão...”
A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais
Tese
4
Assuntos:
“...Alternativas penais...”
Alternativas Penais como prática de prevenção da violência: Estudo de caso sobre sua aplicação...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Organização judiciária penal - Brasil...”
O estado e o direito de punir : a superlotação no sistema penitenciário brasileiro : o caso do Distrito Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito sobre propriedade...”
A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção
Dissertação
8
“... dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, apesar das políticas...”
A utilização da justiça restaurativa na delegacia especializada em crimes contra a mulher como alternativa no enfrentamento à violência doméstica
Dissertação
9
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese
10
“...The number of women in prison has increased in all continents. In Brazil, the increase between 2000...”
Interpretações de mulheres sobre a prisão: narrativas biográficas de presas e de egressas
Tese
11
“... sobre a RD. Como resultado, identificamos a prescrição de medicamentos realizada de forma unilateral...”
Uso de medicamentos e uso de drogas: uma investigação sobre práticas de cuidado no CAPS ad
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
13
“... do Bem Viver que se realiza o debate sobre alternativas políticas e econômicas e, de forma associada...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
14
“...The purpose of this study is to understand, in a given historical process, the formation and...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
15
“... of the Critical School of the Penal Rights Doctrine and of the ethics and alteridade concepts of Emmanuel...”
Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto
Dissertação
16
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
17
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós...”
Crimes contra a humanidade : entre a história e o direito nas relações internacionais : do século XX aos nossos dias
Tese
18
“... por la creación de interlocución entre el aparato normativo sobre la salud prisional y el ambiente carcelario...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
19
“... de interlocução entre o aparato normativo sobre a saúde prisional e o ambiente carcerário. O objetivo principal...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminalization of the land struggle...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação