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“...A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) foi fundada em 1999, no Rio de Janeiro...”
A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
5
Assuntos:
“...Planejamento Social...”
Pobreza e sustentabilidade ambiental em área urbana: um estudo sobre o município de Santos (SP)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Parque Nacional do Jaú...”
A sobreposição de direitos da comunidade quilombola do tambor e a unidade de conservação parque nacional do jaú
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pluralismo jurídico...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
8
“... jurídico a las víctimas. Si bien, el proceso de reparación, trabajando con el reconocimiento de las...”
Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição
Dissertação
9
“... de caso, sendo o campo de pesquisa constituído pelo Instituto nacional de Câncer- INCA. A coleta de dados...”
A liderança para retenção de pessoal na Administração pública: o caso do Instituto Nacional de Câncer- INCA
Dissertação
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“... of frontier with other countries of South America and which are object of specific territoriality of various...”
Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
Dissertação
11
“... economic and social systems. Concerning sustainable development, this study is based on Boulding (1966...”
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dissertação
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“... do espaço social de Henri Lefebvre....”
A produção do espaço a partir do ordenamento jurídico: o caso dos municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas Nacional...”
A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas
Dissertação
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“... inherent risks of work and of realizing the ideal of social justice....”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
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“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
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Assuntos:
“...Teacher Maps...”
Artes de encontros e de arranjos autobiográficos docentes - acontecimento, mapas e formação
Tese
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Assuntos:
“...Confederação Nacional da Indústria...”
Confederação Nacional da Indústria e o projeto pedagógico para a formação da classe trabalhadora...
Dissertação
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“... da matéria orgânica de solos no ambiente de campos de altitude no Parque Nacional de Itatiaia (PNI...”
Efeito da queima prescrita em atributos químicos e frações da matéria orgânica do solo em área de campos de altitude, no Parque Nacional de Itatiaia, RJ
Dissertação