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“...A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) foi fundada em 1999, no Rio de Janeiro...”
A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
5
Assuntos:
“...Pluralismo jurídico...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Parque Nacional do Jaú...”
A sobreposição de direitos da comunidade quilombola do tambor e a unidade de conservação parque nacional do jaú
Dissertação
7
“... jurídico a las víctimas. Si bien, el proceso de reparación, trabajando con el reconocimiento de las...”
Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição
Dissertação
8
“... de caso, sendo o campo de pesquisa constituído pelo Instituto nacional de Câncer- INCA. A coleta de dados...”
A liderança para retenção de pessoal na Administração pública: o caso do Instituto Nacional de Câncer- INCA
Dissertação
9
“... of frontier with other countries of South America and which are object of specific territoriality of various...”
Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Políticas Nacional...”
A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas
Dissertação
11
“... economic and social systems. Concerning sustainable development, this study is based on Boulding (1966...”
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dissertação
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“... do espaço social de Henri Lefebvre....”
A produção do espaço a partir do ordenamento jurídico: o caso dos municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu
Dissertação
13
“... inherent risks of work and of realizing the ideal of social justice....”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
14
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
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Assuntos:
“...Confederação Nacional da Indústria...”
Confederação Nacional da Indústria e o projeto pedagógico para a formação da classe trabalhadora...
Dissertação
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“... da matéria orgânica de solos no ambiente de campos de altitude no Parque Nacional de Itatiaia (PNI...”
Efeito da queima prescrita em atributos químicos e frações da matéria orgânica do solo em área de campos de altitude, no Parque Nacional de Itatiaia, RJ
Dissertação
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“...O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado estratégico para a construção...”
Aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período...
Dissertação
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Assuntos:
“...Confederação Nacional da Agricultura (CNA)...”
A política na CNA: organização, mobilizações e inserções do patronato rural no Estado
Tese