Mostrando 1 - 20 resultados de 258 para a busca '(( texto juridico nacional america moreira ) OR ( social perspectiva decolonial lucas ribeiro ))*', tempo de busca: 0,51s

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Assuntos: ...Prática Pedagógica Decolonial...

O samba vai à escola: o samba de roda como prática pedagógica decolonial

Publicado em 2024
Dissertação

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...A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) foi fundada em 1999, no Rio de Janeiro...

A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional

Publicado em 2018
Dissertação

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... jurídico a las víctimas. Si bien, el proceso de reparación, trabajando con el reconocimiento de las...

Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição

Publicado em 2012
Dissertação

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... de caso, sendo o campo de pesquisa constituído pelo Instituto nacional de Câncer- INCA. A coleta de dados...

A liderança para retenção de pessoal na Administração pública: o caso do Instituto Nacional de Câncer- INCA

Publicado em 2021
Dissertação

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... of frontier with other countries of South America and which are object of specific territoriality of various...

Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira

Publicado em 2009
Dissertação

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... economic and social systems. Concerning sustainable development, this study is based on Boulding (1966...

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Políticas Nacional...

A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do Amazonas

Publicado em 2012
Dissertação

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... inherent risks of work and of realizing the ideal of social justice....

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...

Publicado em 2018
Dissertação

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... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...

Publicado em 2018
Dissertação