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1
Assuntos:
“...Política criminal...”
A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política criminal...”
Política criminal de “guerra ao terror” : um estudo comparado dos contextos brasileiro...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça - justiça criminal...”
O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Saúde mental - Brasil...”
Os esquecidos : familismo e assistência pública na inimputabilidade por doença e deficiência mental no Brasil
Tese
5
6
7
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais -- Brasil...”
Direito fundamental ao cumprimento digno da pena: a tensão entre o Estado punitivo e o Estado ressocializador
Dissertação
9
“...Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento...”
O enfrentamento da reincidência criminal em Foz do Iguaçu
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
11
Assuntos:
“...Direito e tecnologia...”
Escolhas político regulatórias envolvendo o uso de criptografia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pessoas com deficiência física - integração social - política pública...”
Violência intrafamiliar contra pessoas com deficiência : discutindo vulnerabilidade, exclusão social e as contribuições da psicologia
Dissertação
13
Assuntos:
“...questão penitenciária; sistema prisional; política penitênciária;administradores de presídio...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito...”
Ações de controle do crime organizado: dimensões do fenômeno e desafios do sistema penal brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...deficiência intelectual...”
Desenho Universal para a Aprendizagem de Pessoas com Deficiência Intelectual
Dissertação
16
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Adolescente privado de liberdade : análise da socioeducação no Estado do Paraná
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos - história...”
Crimes contra a humanidade : entre a história e o direito nas relações internacionais : do século XX aos nossos dias
Tese
19
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição
Dissertação
20
Assuntos:
“...Políticas linguísticas...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação