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1
Assuntos:
“...Juliano...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
2
Assuntos:
“...Luta por Direito à Saúde...”
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política pública...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
5
Assuntos:
“...Público e privado...”
O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólica
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito falimentar...”
A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Publicidade...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Complexo da Maré...”
Enfrentar é Complexo: iniciativas locais f rente à política de morte no Complexo da Maré
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito à Moradia...”
A ambiguidade do direito à moradia e da politica habitacional no Brasil: uma análise crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida
Tese
13
Assuntos:
“...Novos direitos sociais...”
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contratação pública...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
17
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Racionalidade do jurista agrarista: hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse em detrimento da visão de território dos povos e comunidades tradicionais
Dissertação