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1
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Teoria dos princípios trabalhistas: a inserção do direito do trabalho no modelo metodológico pós-positivista
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O regime jurídico do silêncio administrativo
Dissertação
6
“... e transmite oralmente os saberes da comunidade. A pesquisa vale-se da reflexão de Paulo Freire ao ponderar...”
Paraty como cidade educadora: história decolonial e contra-hegemônica da cidade
Dissertação
7
“... os elementos norteadores das decisões em duas categorias temáticas: Efetivação do Direito à Saúde e Fundamentos...”
Demandas judiciais por medicamento: análise da judicialização da saúde no município de Uberaba MG (2016-2018)
Dissertação
8
“... de ressonância magnética de 3 T: as ponderadas em T1 para análise em VBM, com o protocolo DARTEL, e imagens...”
Morfometria cerebral de substância cinzenta e imagens de tensores de difusão da microestrutura de substância branca de pacientes em primeiro episódio maníaco com sintomas psicótico...
Dissertação
9
“... pela Secretaria de Meio Ambiente (SMA) tenha sido realizada e impactado positivamente a região do entorno...”
O ICMS Ecológico e o desenvolvimento territorial sustentável em ambientes de montanha – O caso de Petrópolis (RJ)
Tese