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1
Assuntos:
“...Procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito...”
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito romano...”
Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
4
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Dissertação
6
“... e das modernas teorias do Direito Processual no Direito Processual do Trabalho. Aborda o ônus da prova...”
Distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho
Dissertação
7
“.... No segundo subitem, é feito um enfoque da motivação no contexto do direito moderno, mostrando a insuficiência...”
Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direito...”
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional
Dissertação
11
“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A autoridade acadêmica das mulheres docentes da graduação em Direito da FDUFBA, em 2023.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e (ou) democracia no Brasil: a ação do Instituto Millenium no âmbito do PNDH3
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
15
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Social...”
Apropriação dos espaços de lazer pela comunidade do bairro da Liberdade: entre o direito social e a educação não formal
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença (obrigação de pagar) à luz do perfil constitucional do processo civil
Tese
18
Assuntos:
“...Política cafeeira - São Paulo (Estado)...”
A mão oculta: Estevam Marcolino : política e modernidade no interior paulista (1889-1914)
Dissertação
19
Assuntos:
“...AUDIÊNCIA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito social e biológico...”
A escolarização de crianças negras paulistas (1920-1940)
Tese