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1
Assuntos:
“...Pós-modernidade...”
Desenvolvimento tecnológico e ensino jurídico: novos paradigmas e desafios para a formação do profissional do Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito...”
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito romano...”
Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio
Tese
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Pluralismo normativo e relações laborais na época moderna: para uma compreensão a partir da noção extensa de família
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito dos estados...”
Modificações de kant na sua concepção de direito dos estados e cosmopolitismo : um estudo das exposições de 1784 e 1795
Dissertação
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“...Direito de propriedade...”
Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
9
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Dissertação
11
“... e das modernas teorias do Direito Processual no Direito Processual do Trabalho. Aborda o ônus da prova...”
Distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Mito da autonomia irrestrita da vontade: a falácia da liberdade contratual a amparar a hipossuficiência do trabalhador na sociedade pós-moderna
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Escravidão moderna...”
O trabalho escravo de madeireiros de na Amazônia e as violações aos direitos da personalidade...
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Liberdade(s) e função : contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Relações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da Espanha
Dissertação
18
“... de intensa criação judicial do direito e de valorização dos precedentes judiciais. A primeira parte...”
Estudo da motivação das decisões judiciais no século da jurisdição: uma reavaliação do momento jurisprudencial do direito
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Escravidão contemporânea e gênero : reflexos da divisão sexual do trabalho frente aos novos contextos de trabalho indigno e possíveis caminhos para alteração do atual cenário...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito previdenciário...”
Aplicação da linguagem simples e do direito visual nas sentenças homologatórias de acordo...
Dissertação