Buscas alternativas:
ihblc » ihblcm (Expandir a busca), ihjlc (Expandir a busca), ihrlc (Expandir a busca)
lcbb » lcbbb (Expandir a busca), lcbbw (Expandir a busca), lcb (Expandir a busca)
lcbl » lcb (Expandir a busca), lcbi (Expandir a busca)
cblb » cbl (Expandir a busca), cbjb (Expandir a busca), cbub (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 85.589 para a busca '(((ihblc OR lcbb) OR lcbl) OR cblb)', tempo de busca: 0,20s

1

Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

Acessar documento
Dissertação

2

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

Acessar documento
Dissertação

3

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
Acessar documento
Dissertação

4

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
Acessar documento
Dissertação

5

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
Acessar documento
Dissertação

6

Lei de Responsabilidade Fiscal : a evolução da transparência fiscal em Belo Horizonte após a Lei Complementar nº 131/2009

Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação

7

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos

Publicado em 1988
Acessar documento
Dissertação

8

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

Publicado em 1989
Acessar documento
Dissertação

9

A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais

Publicado em 1997
Acessar documento
Tese

10

O controle interno de pequenos municípios, na perspectiva de seus responsáveis, e sua relação com o Tribunal de Contas

Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação

11

Prestação regionalizada e governança interfederativa: desafios à universalização do saneamento básico

Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação

12

Arranjos institucionais participativos e movimentos sociais : uma análise a partir da experiência do legislativo mineiro

Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação

13

Gestão orçamentária em uma instituição federal de ensino

Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação

14

Contratualização de resultados : a experiência na gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais

Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação

15

Papel das ouvidorias : estudo de caso da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais

Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação

16

Efeitos do marco regulatório do setor portuário instituído pela Lei n° 12.815 na atração de investimentos para a construção de instalações portuárias privadas

Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação

17

A administração pública em contexto de crise : uma análise da aplicação da gestão de riscos no enfrentamento às crises e mitigação de efeitos em políticas públicas

Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação

18

Os efeitos das transferências intergovernamentais das finanças públicas municipais brasileiras

Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação

19

A intersetorialidade na política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais

Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação

20

Educação e desigualdade em Minas Gerais : um diagnóstico a partir das transições educacionais

Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação