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1
Assuntos:
“...Law...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
2
Assuntos:
“...[pt] EXCLUSAO SOCIAL...”
[en] IN THE NAME OF THE LAW TEENAGERS UNDER SOCIAL RISK AND THEIR FAMILY CONTEXT
Tese
3
Assuntos:
“...Brazilian First Republic\'s schools...”
Art Nouveau no Estado de São Paulo: elementos decorativos presentes na arquitetura escolar de Carlos Rosencrantz.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça social...”
A proteção social no Brasil : entre o individualismo e o solidarismo social
Dissertação
5
“...Orientador: Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)...”
Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil...”
Função social da microempresa : mecanismos jurídicos para sua preservação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian Art...”
Arte, pátria e civilização: a formação dos acervos artísticos do Museu Paulista e da Pinacoteca do Estado de São Paulo (1893-1912)
Dissertação
8
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL...”
O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social security - Law and legislation - Brazil...”
Bloco no poder e previdência social no Brasil: entre a “constituição cidadã” e a dominação política...
Tese
11
Assuntos:
“...Social context...”
The social context of entrepreneurship in Brazil and Spain in the late twentieth and early twenty-first centuries
Tese
12
13
Assuntos:
“...Movimento social...”
POLÍTICA DE CONSUMO: MOVIMENTO SOCIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL
Tese
14
Assuntos:
“...Law and legislation...”
Imunidades subjetivas a impostos : fundamentos para uma teoria geral
Dissertação
15
“... o que for mais eficaz à redução das desigualdades de desenvolvimento nacional. Palavras-chave: Desenvolvimento. ¿Law and...”
Condicionantes exógenas ao desenvolvimento, "law and development" e a Constituição Federal de 1988...
Tese
16
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
17
“... especializada, bem como o levantamento e análise dos relatórios Women, Business and the Law, produzidos...”
A transversalidade do gênero nos estudos e investimentos do Banco Mundial: uma análise dos relatórios Women, Business and the Law (2010-2021).
Dissertação
18
Assuntos:
“...Assistência social -- Brasil...”
A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação
Tese
19
Assuntos:
“...Effectiveness and validity of law...”
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crime organizado - Política governamental - Brasil...”
O combate ao crime organizado e o garantismo social
Dissertação