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1
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil, Região Sul...”
Estudos em Sisyrinchium L. sec.Hydastylus Ravena (Iridaceae) ocorrentes na região sul do Brasil
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
5
Assuntos:
“...Intervenção penal...”
Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de Angola
Tese
6
Assuntos:
“...Palinologia : Rio Grande do Sul...”
Mudanças vegetacionais e climáticas no Planalto Leste do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os últimos 25000 anos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
8
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
12
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Seca prolongada...”
Eventos climáticos extremos : a homogeneização da comunidade aquática pela seca em escala local.
Tese
15
“... na bacia do rio Suaçuí Grande, sendo que, a partir de meados de 2015, esses eventos de seca...”
Aplicação do Índice Padronizado de Precipitação (SPI) e de Vazão (SSI) para análise de eventos de seca na bacia do Rio Suaçuí Grande/MG
Dissertação
16
“... is a normative void in cases of evidentiary unlawfulness in Brazil from the point of view of the procedural...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
17
“...O desabastecimento hídrico urbano é um desastre socioambiental recorrente no Brasil que incide...”
Risco de desabastecimento hídrico no Rio Grande do Norte, Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
19
“... do ano (seco, transição e chuvoso), zonas do estuário (1, 2 e 3), locais de coleta...”
Distribuição espaço-temporal das larvas de camarões (Decapoda) no estuário do Rio Marapanim, Pará, litoral norte do Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade
Dissertação