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1
Assuntos:
“...Estado (unidade da federação) -- Brasil...”
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução
Tese
2
Assuntos:
“...Renúncia Fiscal...”
Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política fiscal...”
Gastos públicos produtivos e improdutivos : evidências para um painel de estados brasileiros
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade fiscal...”
Responsabilidade fiscal e paradiplomacia financeira: a recenta experiência creditícia do Estado do Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Transformações do Estado...”
TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: a experiência do Maranhão de 2000 a 2005
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Efeitos da lei de responsabilidade fiscal sobre as despesas públicas dos municípios do estado do Piauí
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundo de Participação dos Estados (Brasil)...”
Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal
Tese
9
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal: o processo de formulação e seus efeitos nos estados brasileiros
Tese
10
Assuntos:
“...Fiscal transparency...”
Fatores determinantes da transparência do ciclo orçamentário estendido: evidências nos estados brasileiros
Tese
11
Assuntos:
“...Déficit fiscal...”
Secretários da fazenda e do planejamento influenciam o orçamento? evidências para os estados brasileiros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fiscal policy...”
Direito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Eficiência fiscal...”
O impacto do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) na eficiência fiscal das prefeituras
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado...”
O modus operandi do regime fiscal brasileiro no período de 2000 a 2016
Tese
15
Assuntos:
“...Política social...”
O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Administração fiscal...”
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Tese
17
Assuntos:
“...guerra fiscal...”
Política fiscal e seus efeitos no desenvolvimento regional do Estado da Bahia: um estudo sobre...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
Análise dos determinantes da reprovação das contas dos gestores municipais no Estado do Ceará
Dissertação
19
Assuntos:
“...Política fiscal...”
Os ciclos político-econômicos e os gastos dos Estados no Brasil: 1995-2013.
Dissertação
20
“...The so-called “tax resistance” can be understood as any and all social opposition to tax policies...”
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Dissertação