Secretários da fazenda e do planejamento influenciam o orçamento? evidências para os estados brasileiros

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Salerno, Pedro Henrique da Silva Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian states; Budgeting errors; Déficit fiscal; Erros de previsão; Estados brasileiros; Finance ministers; Fiscal deficits; Secretários de finanças
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-12112021-160537/

Este trabalho conversa com duas literaturas distintas sobre os determinantes dos resultados fiscais. A primeira trata do papel dos erros de previsão presentes no processo orçamentário sobre o resultado fiscal, considerando a relevância dos agentes políticos sobre estes. Com uma base de dados em painel dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no período de 1995 a 2018, temos como objetivo analisar empiricamente o poder explicativo dos erros de projeção sobre os saldos fiscais: observa-se que 25% e 50% da subestimação de receita se manifesta como melhora do resultado fiscal. Não se encontra efeito significativo da superestimação da receita como piora do resultado fiscal. A segunda literatura abordada é a que trata da importância das características individuais dos ministros das finanças para as variáveis fiscais. Com uso de dados inéditos dos secretários estaduais brasileiros, exploramos quais de suas características pessoais, profissionais e partidárias influenciariam diretamente os saldos fiscais, no caso dos Secretários da Fazenda, e indiretamente através do erro de previsão, no caso dos Secretários do Planejamento. Observa-se que Secretários da Fazenda mais experientes no cargo influenciam negativamente os balanços fiscais; para os Secretários do Planejamento a experiência, assim como o doutorado e a formação em finanças ou engenharia se relacionam com melhores resultados fiscais, através da subestimação da receita. Tais observações são importantes para entender qual é a responsabilidade dos secretários incumbidos pelo orçamento sobre a trajetória fiscal dos estados brasileiros.