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1
“... para a existência da diferenciação racial em relação a efetivação dos jovens no programa, indicando a necessidade...”
Programa Jovem Aprendiz e a questão racial no Brasil: impactos na vida escolar e na vulnerabilidade da juventude afrodescendente.
Dissertação
2
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
3
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
5
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
6
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
9
Assuntos:
“...Brasil - História - Estado Novo, 1937-1945 - Teses...”
Revistas em tempos de reformas : pensamento jurídico, legislação e política nas páginas dos periódicos de direito (1936-1943)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
12
Assuntos:
“...Prisioneiras - São Paulo (Estado)...”
Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo
Tese
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
A disciplina carcerária na sociedade de controle: uma análise genealógica do Regime Disciplinar Diferenciado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação
18
“...A pergunta ainda vive a teoria do bem jurídico? é um ponto de partida que reflete o período...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
19
“... física e sexual; conflitos familiares, que motivaram a escolha de viver nas ruas da capital baiana; bem...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
20
Assuntos:
“...ethnic-racial relationships...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese