Buscas alternativas:
raciais brasil » sociais brasil (Expandir a busca), racial brasil (Expandir a busca), nacionais brasil (Expandir a busca)
brasil lacunas » brasil lagoas (Expandir a busca)
lacunas santa » racas santa (Expandir a busca), acudes santa (Expandir a busca), bacias santa (Expandir a busca)
penal theses » penal teses (Expandir a busca), penal bases (Expandir a busca)
moura amanda » moura ana (Expandir a busca)
theses art » theses and (Expandir a busca), teses arte (Expandir a busca)
paula ana » paula andrea (Expandir a busca)
ana moura » ana mourao (Expandir a busca), anna moura (Expandir a busca), yana moura (Expandir a busca)
art vida » arte vida (Expandir a busca), est vida (Expandir a busca), mart via (Expandir a busca)
raciais brasil » sociais brasil (Expandir a busca), racial brasil (Expandir a busca), nacionais brasil (Expandir a busca)
brasil lacunas » brasil lagoas (Expandir a busca)
lacunas santa » racas santa (Expandir a busca), acudes santa (Expandir a busca), bacias santa (Expandir a busca)
penal theses » penal teses (Expandir a busca), penal bases (Expandir a busca)
moura amanda » moura ana (Expandir a busca)
theses art » theses and (Expandir a busca), teses arte (Expandir a busca)
paula ana » paula andrea (Expandir a busca)
ana moura » ana mourao (Expandir a busca), anna moura (Expandir a busca), yana moura (Expandir a busca)
art vida » arte vida (Expandir a busca), est vida (Expandir a busca), mart via (Expandir a busca)
1
“...Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa...”
Convenção de Palermo, tráfico de pessoas e geolocalização via sinais da Estação Rádio Base: a gênese do art. 13-B do Código de Processo Penal e a inserção sub-reptícia da violação à intimidade e vida...
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
3
“... culpabillity, it is exposed the state of the art of the discussions on the crisis of such culpability...”
Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execução penal...”
Perfil genético na execução penal: o judiciário catarinense e a aplicação da Lei de Execução Penal
Dissertação
5
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária...”
Mastite : síndrome da queda do leite e infecção por Leptospira interrogans em ovelhas da raça Santa Inês
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Santa Catarina, Oeste...”
Conservação, diversidade e distribuição de variedades locais de milho e seus parentes silvestres no extremo oeste de Santa Catarina, Sul do Brasil
Tese
8
“...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas...”
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Raça...”
Raça, gênero e outros atributos do contribuinte e probabilidade de cair na “malha fina” da Receita Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Raça...”
Relações raciais e significados da subjetividade na perspectiva da Psicologia Clínica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informático
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
15
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
16
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
17
“... Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). And, as an objective, to evaluate the quality of information...”
Avaliação da qualidade das informações do registro hospitalar de câncer do município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal Militar...”
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013]...”
Lei de Organização Criminosa (n. 12.850/2013): análise dos crimes de organização criminosa (artigo 2º, caput) e de impedimento ou embaraço da investigação de infração penal (artigo 2º, §1º), à luz...
Tese