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1
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
3
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
4
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
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Assuntos:
“...Brasil - História - Estado Novo, 1937-1945 - Teses...”
Revistas em tempos de reformas : pensamento jurídico, legislação e política nas páginas dos periódicos de direito (1936-1943)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
10
Assuntos:
“...Prisioneiras - São Paulo (Estado)...”
Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
A disciplina carcerária na sociedade de controle: uma análise genealógica do Regime Disciplinar Diferenciado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
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“...-se também como uma questão social, que é marcada, entre outros, por desigualdades sociais, raciais, sexuais e de gênero...”
Um olhar interseccional acerca da gestação precoce: análise pelo viés de gênero, raça, classe e sexualidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação
18
“...A pergunta ainda vive a teoria do bem jurídico? é um ponto de partida que reflete o período...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
19
Assuntos:
“...Gênero e raça...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.
Dissertação