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1
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
8
Assuntos:
“...Caso fortuito...”
Os conhecimentos fortuitos de prova no direito processual penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informático
Dissertação
11
“...Esta tese tem por objetivo geral é analisar a questão do trabalho penal no Recife oitocentista...”
Punir, recuperar, lucrar : o trabalho penal na casa de detenção do Recife (1862-1879)
Tese
12
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
13
“... do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem...”
A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino
Tese
14
Assuntos:
“...Vidas precárias...”
“Morreu? Não vai dar em nada, melhor nem ter o trabalho” : uma análise dos assassinatos de travestis em Belém
Dissertação
15
“..., de Aline Bei (2017), e um escocês intitulado Young Mungo, de Douglas Stuart (2022). Ambos apresentam...”
Sensibilidades, subjetividade e violência de gênero em "O peso do pássaro morto", de Aline Bei, e "Young Mungo", de Douglas Stuart
Dissertação
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“...A atual forma do Estado penal-racial implementa territórios carcerários, por meio de uma política...”
A cultura periférica como resistência frente ao estado penal-racial: do batuque á batida a crônica da vida do samba ao funk
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese