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“... de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil. Métodos. Pesquisou...”
A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos orgãos estaduais e as relações com o poder local
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal econômico Brasil...”
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Tese
3
“... de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
4
Assuntos:
“...Right to health...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Radiodifusão pública...”
As emissoras estatais de rádio e a radiodifusão de serviço público - Estudo de caso sobre as emissoras rádio vinculadas ao poder executivo no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
11
“... a concorrência nesse instante apenas aumentaria o pânico. O Brasil não ficou imune a esse movimento. Fusões...”
Regulação financeira, poder no mercado e crise financeira
Tese
12
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS...”
O controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo: uma análise dos instrumentos à disposição...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public Health...”
A desinforma??o como forma de ofensa ? sa?de p?blica : uma quest?o penal? Reflex?es a luz da teoria...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Public health...”
Como o apagão de dados sobre a COVID-19 desmontou a publicidade e transparência na administração pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Gastos públicos...”
Da Lei de Wagner no Brasil um estudo acerca da validade atual e da aplicação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política pública...”
“O abraço do braço do mar com a mãe da maré” políticas públicas e extensão pesqueira : o caso da comunidade de Atapuz, Goiana/Pernambuco
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Ivan Fernandes Lima...”
A produção do discurso socioespacial nos escritos de Ivan Fernandes Lima: popularização do conhecimento geográfico a partir do uso dos jornais
Tese
20
Assuntos:
“...public policy...”
Poder e território no Baixo Sul da Bahia: os discursos e os arranjos políticos de desenvolvimento
Tese