Buscas alternativas:
paula mariana » paula maria (Expandir a busca), paula adriana (Expandir a busca), paula fabiana (Expandir a busca)
mariana brito » maria brito (Expandir a busca)
brasil poder » brasil moderno (Expandir a busca), brasil pos (Expandir a busca), brasil peru (Expandir a busca)
ceara basic » ceara basin (Expandir a busca), ceara brasil (Expandir a busca), ceara bahia (Expandir a busca)
poder deve » poder dever (Expandir a busca), poder del (Expandir a busca)
health icf » health in (Expandir a busca)
brito anna » brito ana (Expandir a busca)
paula mariana » paula maria (Expandir a busca), paula adriana (Expandir a busca), paula fabiana (Expandir a busca)
mariana brito » maria brito (Expandir a busca)
brasil poder » brasil moderno (Expandir a busca), brasil pos (Expandir a busca), brasil peru (Expandir a busca)
ceara basic » ceara basin (Expandir a busca), ceara brasil (Expandir a busca), ceara bahia (Expandir a busca)
poder deve » poder dever (Expandir a busca), poder del (Expandir a busca)
health icf » health in (Expandir a busca)
brito anna » brito ana (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Poder Público...”
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dever de decidir...”
Justiciabilidade e não decisão: Quando o Poder Judiciário não deve decidir
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração Pública...”
As ações de controle interno do poder executivo federal diante do dever de sigilo de dados
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
O poder de modificação do contrato administrativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração Pública - Brasil...”
Poder artificial de tributar? Limites e requisitos à utilização (adequada) da inteligência artificial pela administração tributária
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...contratações públicas...”
Limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das contratações públicas
Dissertação
8
“... organizers, sectors of the public power and press segments attributed to the idea of organizing the Belo...”
Que festa deve ser essa? : os conflitos sobre a organização do Carnaval de Belo Horizonte em 2019 na perspectiva do poder público, da imprensa e de blocos de rua
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dever da administração pública...”
Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração Pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Devido processo legal -- Brasil...”
Devido processo legal e redução da discricionariedade administrativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Devido processo legal -- Brasil...”
A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dever jurídico...”
O planejamento urbano enquanto dever jurídico do Estado
Dissertação
16
“...O Poder Público para atingir seus fins realiza contratos com particulares e com outros entes...”
Contratos administrativos: a busca da consensualidade para a devida execução, prevenção e resolução de conflitos, na perspectiva do Poder Público
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucionalismo - Brasil...”
Cinquenta anos de Produção Legislativa Paranaense. Uma história de domínio, sucesso, honrarias e inultilidades públicas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor : um estudo de caso
Tese
19
“... dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo...”
O devido processo legal para o refúgio no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Dever de garantidor...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação