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“...Ao partir da constatação da existência de um quadro de intensa litigiosidade tributária no Brasil...”
Construção de políticas públicas fiscais sob a perspectiva da behavioral law and economics
Tese
2
Assuntos:
“...Rio Paraná...”
A Produção de geografias nas calhas das ilhas do alto curso do Rio Paraná (Brasil)
Tese
3
4
Assuntos:
“...Extremo-Leste dos Departamentos de Alto Paraná e Canindeyú...”
Fronteira, redes ilegais e segurança pública no Extremo-Oeste do Paraná (Brasil) limítrofe...
Dissertação
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Assuntos:
“...Política cultural - Legislação - Brasil...”
The rouanet law: funding cultural projects or a creative industry in Brazil?
Dissertação
7
8
“... o que for mais eficaz à redução das desigualdades de desenvolvimento nacional. Palavras-chave: Desenvolvimento. ¿Law and...”
Condicionantes exógenas ao desenvolvimento, "law and development" e a Constituição Federal de 1988...
Tese
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Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
Elections and fiscal policy at the municipal level in Brazil
Tese
10
Assuntos:
“...Political campaigns - Law and legislation...”
O Direito Eleitoral no Brasil: análise crítica e alternativas para seu aprimoramento
Dissertação
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
The Federal Trade Commission Against Facebook : a law and society approach to consumer privacy and competition policy
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law and Public Policies...”
Políticas públicas e a visão jurídicoinstitucional: o caso do saneamento básico no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Política de saneamento...”
Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses
Tese
14
Assuntos:
“...Políticas públicas - Aspectos ecnômicos...”
A transversalidade do gênero nos estudos e investimentos do Banco Mundial: uma análise dos relatórios Women, Business and the Law (2010-2021).
Dissertação
15
Assuntos:
“...law and macroeconomics...”
Direito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Políticas de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
17
“... of the law regarding the efficiency of legislation relevant to the achievement and effectiveness...”
A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Política antitruste -- Brasil...”
Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Alto Paraná, Rio, Bacia...”
Ecologia trófica da comunidade de peixes do reservatório de Cachoeira Dourada, rio Paranaíba, Bacia do Alto Rio Paraná, Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Brasil - Política e governo...”
A operacionalização da política de governança na administração pública federal
Dissertação