Mostrando 1 - 20 resultados de 38.593 para a busca '(((( politico brasil poder in ) OR ( art brazilian art in ))) OR ( paula diana costa vania ))*', tempo de busca: 0,61s

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Assuntos: ...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...

Ação rescisória: art. 485, V, do CPC

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...State-of-art...

The BPM issues in brazilian perspective

Publicado em 2016
Dissertação

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...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

Publicado em 2015
Dissertação

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... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...

O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil [Codigo penal (1984)]...

Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva

Publicado em 2008
Dissertação

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... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação