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1
Assuntos:
“...Pode de policia -- Brasil...”
Limites da autoexecutoriedade do poder de polícia
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO AMBIENTAL - BRASIL...”
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Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder de policia -- Brasil...”
Poder de polícia administrativa de trânsito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder de policia -- Brasil...”
O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder de Polícia...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...PODER DE POLÍCIA...”
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder de policia...”
Ordem pública ambiental na sociedade de risco: a atuação da polícia ostensiva em Santa Catarina
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder de polícia...”
Limites do poder de polícia frente ao direito à liberdade inscrito na Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder de polícia e novas tecnologias...”
Administração pública digital e disrupção: o poder de polícia e os novos paradigmas do Direito Administrativo
Tese
11
Assuntos:
“...Poder de Polícia...”
Máquinas de visão algorítimicas : um estudo a partir da dronificação do poder policial no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado de direito - Brasil...”
Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito administrativo -- Brasil...”
Autorização de polícia administrativa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
Direito educacional: o poder judiciário e a efetivação de políticas públicas no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito de Polícia Ambiental...”
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais
Tese
18
Assuntos:
“...Policía Federal de Brasil...”
Policía en riesgo: un análisis de la gobernanza en la Policía Federal de Brasil y la Policía Nacional de España
Dissertação
19
Assuntos:
“...Poder de Polícia...”
O poder de polícia da ordem dos advogados do Brasil em aplicar sanções aos seus inscritos
Dissertação
20
Assuntos:
“...PODER DE POLÍCIA...”
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Dissertação