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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Dissertação
4
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punir menos, punir melhor : discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
6
“... it is. We present the history of DE in Brazil, which is characterized by laws and public policies that define their...”
Educação á Distância e Universidade Aberta do Brasil: Quando a Mercantilização do Ensino e a Precarização da Docência Alcançam um Novo Ápice
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade : uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Maioridade - Brasil...”
O que os olhos não vêem o coração não sente: implicações para a opinião sobre a redução da maioridade penal
Tese
9
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Partidos politicos -- Brasil...”
A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil : os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
15
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudência
Dissertação
16
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A justiça restaurativa da teoria à prática : relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Motoristas - Brasil...”
Metodologia de avaliação de programas governamentais preventivos aos acidentes de transporte rodoviário envolvendo motoristas de cargas
Tese
19
20
Assuntos:
“...Penalidade...”
As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociais
Tese