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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei n.º 11.645/2008...”
Evidências e ausências da lei N.º 11.645/2008 (história e culturas indígenas) em escolas da rede pública de Ji-Paraná, RO
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei n.º 13.415/2017...”
Influências e orientações para a formação de competências: o trabalhador docente no Ensino Médio e a Lei n.º 13.415/2017 no estado do Paraná
Dissertação
5
Assuntos:
“...Educação - Legislação - Brasil...”
Gestão democrática : impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual n. 1513, do Estado do Acre
Tese
6
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei n. 12.690/2012...”
Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012
Dissertação
8
Assuntos:
“...Implantação do 1º grau no Paraná...”
O processo de implantação do Ensino de 1º grau instituído pela Lei n° 5.692/71 na rede escolar...
Tese
9
Assuntos:
“...Crime contra as mulheres - Paraná...”
Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios
Dissertação
10
Assuntos:
“...Delinqüentes juvenis - Paraná...”
Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul - Paraná
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005]...”
Incentivos à inovação tecnológica no Brasil : uma análise da evolução dos incentivos fiscais...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
Políticas de enfrentamento da violência contra a mulher no Paraná
Tese
13
“..., que se revelam em democracia participativa. No BrasilaConstituição de 1988 avigorou o princípio participativo...”
A ação coletiva na elaboração do orçamento público municipal a partir da edição da lei de responsabilidade fiscal: Caso Quatro Barras (Paraná - Brasil)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Legislação - Brasil...”
Um estudo sociojurídico dos impactos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sobre as relações de trabalho
Dissertação
15
“..., até chegar à Lei n. 5.692 na década de 1970 no Brasil. Como conclusão foi possível apontar as conseqüências...”
A educação profissionalizante com a Lei n.5.692/71 no Paraná: o Colégio Estadual Costa Viana...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008]...”
Cerâmica: arte e conhecimento prático e teórico para a educação básica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Negros - Relações raciais - Brasil...”
As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03
Dissertação
18
Assuntos:
“...Câncer - Brasil...”
Tópicos sobre a Lei de Newcomb-Benford : introdução e aplicações
Dissertação
19
Assuntos:
“...Paraná. Polícia Civil...”
Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher : Avaliação de impacto da Lei Maria da Penha na Polícia Civil do Paraná
Dissertação
20
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
O atendimento às necessidades decorrentes do uso de drogas dos adolescentes em conflito com a lei...
Dissertação