Mostrando 1 - 20 resultados de 69 para a busca '(((( pesca brasil ate adriana ) OR ( penal passos carlos viva ))) OR ( paola viana moura anna ))*', tempo de busca: 0,47s

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Assuntos: ...Acordo de Pesca...

A natureza jurídica dos acordos de pesca

Dissertação

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... Vives Antón, estabelecendo um passo a mais na evolução das gramáticas jurídico-penais. O ponto central...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

8

... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...

Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social

Publicado em 2023
Dissertação

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...64 f.Dissertação(Mestrado em Recursos Aquaticos e Pesca) - Universidade Estadual do Maranhão...

Variação morfometrica e alometria de Cetengreaulis edintulus (Curver,1829) (Ostruchys Engraulidae) na costra do Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

14

... trabalho, as quais, passam a compor a biodiversidade parasitária de peixes da bacia hidrográfica do rio...

Biodiversidade das comunidades endoparasitárias de quatro espécies de peixes carnívoros de lagoas marginais da bacia do alto e médio rio São Francisco, Brasil

Publicado em 2022
Tese

17

...No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas existentes...

Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade

Publicado em 2022
Tese

19

... níveis de antropização, situada em Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, Brasil, com o objetivo...

Estudo de carrapatos associados com aves no entorno do tinguá, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Brasil...

Publicado em 2014
Tese

20

... (2006) articulated to bibliographic and field research. Thereby, elects the Viana do Castelo Municipal...

Álvaro Siza: caligrafia concreta

Publicado em 2020
Tese