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“...Promover a conservação da pesca no Brasil é importante dada à extensa e densa rede hidrográfica...”
Sistemas socioecológicos costeiros: uma análise integrativa para a conservação da pesca no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Pesca artesanal...”
Influência de variáveis climáticas na pesca artesanal de Macau-RN.
Tese
3
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pesca artesanal...”
Economia solidária como elemento de desenvolvimento econômico : Estudo de caso da Colônia de Pescadores Z26 do município de Praia Norte/TO.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pesca sustentável...”
Protocolo de monitoramento socioeconômico do Programa Pesca+Sustentável: uma proposta no âmbito...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil - Fome...”
Estado em ação: ideias, atores e instituições no enfrentamento da fome e da extrema pobreza no Brasil
Tese
8
“... Vives Antón, estabelecendo um passo a mais na evolução das gramáticas jurídico-penais. O ponto central...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
9
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
10
“...), especificamente as Universidades Públicas Federais Brasileiras, estão desenvolvendo ações institucionais voltadas...”
Ações formativas (institucionais) para a docência no ensino superior nas universidades públicas federais brasileiras
Tese
11
“... públicas. Ações públicas e políticas institucionais no Brasil, de forma geral, não promovem...”
Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
13
“..., caça/pesca ou doações de amigos, colegas ou indígenas. Todos os entrevistados afirmam...”
Percepção e educação ambiental como subsídios de monitoramento e conservação de quelônios no município de Santa Maria das Barreiras, Pará, Brasil
Dissertação
14
“... Gerais, Brasil, bem como registrar os parâmetros parasitários (prevalência, intensidade e abundância...”
Helmintofauna de Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819) (Actynopterygii: Characidae) do Alto Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil
Dissertação
15
16
“...No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas existentes...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
17
“...) existente no Brasil, em múltiplas escalas, por meio da configuração de sua estrutura e organização...”
Caracterização e Análise do Sistema de ATER em Três Escalas: nacional, estadual e local, com base no estudo de caso da Associação Agroecológica de Teresópolis/RJ (2010 a 2017)....
Dissertação
18
Assuntos:
“...Universidade Aberta do Brasil...”
Olhares e vozes de tutores sobre o ser tutor
Dissertação
19
20
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação